Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo